Termos de Serviço

A Owork é uma plataforma de tecnologia voltada à criação, gestão e operação de programas de afiliados B2B.

A plataforma permite que empresas estruturem seu próprio canal de afiliados, incluindo recursos para gestão de afiliados, leads, oportunidades, vendas, comissões, materiais de divulgação, acompanhamento de resultados e integrações com outras ferramentas.

A Owork também disponibiliza sua tecnologia em modelo 100% white-label, permitindo que determinados clientes utilizem a plataforma com sua própria identidade visual, marca, domínio e experiência de usuário, conforme as condições comerciais contratadas.

Ao utilizar este site ou os serviços da Owork, o usuário concorda integralmente com estes Termos.

Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize os serviços.

Quando a utilização da plataforma ocorrer mediante contratação comercial, o contrato celebrado entre a Owork e o cliente poderá estabelecer condições específicas, comerciais ou técnicas. Em caso de conflito, as condições específicas do contrato prevalecerão sobre estes Termos naquilo que estiver expressamente previsto.

Para utilização de determinadas funcionalidades, poderá ser necessário fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela manutenção da segurança de suas credenciais de acesso.

O usuário não deverá compartilhar suas credenciais com terceiros nem permitir acesso não autorizado à sua conta.

A Owork poderá suspender ou restringir o acesso quando identificar indícios de uso indevido, fraude, violação destes Termos ou risco à segurança da plataforma.

A plataforma deverá ser utilizada exclusivamente para finalidades legítimas e relacionadas às atividades empresariais do cliente.

É proibido utilizar a plataforma para:

• praticar atividades ilícitas;
• violar direitos de terceiros;
• enviar conteúdo fraudulento, enganoso ou ilegal;
• distribuir malware ou códigos maliciosos;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou contas;
• interferir no funcionamento da plataforma;
• realizar engenharia reversa, desmontagem ou tentativa de obtenção do código-fonte, salvo quando expressamente permitido pela legislação aplicável;
• utilizar a plataforma para atividades que possam comprometer sua segurança ou disponibilidade;
• utilizar os serviços para envio de comunicações que violem a legislação aplicável.

Quando contratado o serviço white-label, o cliente poderá utilizar determinadas funcionalidades da plataforma sob sua própria marca e identidade visual, conforme o plano e as condições contratadas.

O modelo white-label não implica transferência de propriedade intelectual da tecnologia, código-fonte, arquitetura, software, banco de dados, componentes técnicos ou demais ativos pertencentes à Owork.

O cliente recebe apenas o direito de utilização dos recursos disponibilizados dentro dos limites estabelecidos contratualmente.

A personalização da plataforma poderá incluir, conforme o serviço contratado:

• logotipo;
• identidade visual;
• domínio ou subdomínio;
• elementos de interface;
• nome e apresentação do programa;
• materiais e conteúdos fornecidos pelo cliente.

A disponibilidade de determinadas funcionalidades poderá variar conforme o plano, contratação ou evolução do produto.

O cliente permanece responsável pelos conteúdos, informações, marcas, imagens, materiais comerciais, ofertas, campanhas, dados de afiliados e demais informações que inserir na plataforma.

O cliente declara possuir os direitos e autorizações necessários para utilização desses conteúdos.

O cliente também é responsável pela legalidade das campanhas, ofertas, comunicações e programas de afiliados que administrar utilizando a plataforma.

A utilização da plataforma poderá envolver o tratamento de dados pessoais.

A Owork compromete-se a adotar medidas compatíveis com a legislação aplicável de proteção de dados, incluindo a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A definição da responsabilidade da Owork e do cliente pelo tratamento de dados dependerá da finalidade e da operação realizada.

Quando o cliente utilizar a Owork para tratar dados pessoais de seus próprios clientes, leads, afiliados ou usuários, o cliente será, em regra, responsável pelas decisões referentes às finalidades desse tratamento, enquanto a Owork poderá atuar como operadora, conforme a operação e as instruções do cliente.

O tratamento de dados realizado diretamente pela Owork para suas próprias finalidades será regido pela Política de Privacidade da Owork.

A Owork empregará esforços razoáveis para manter seus serviços disponíveis e funcionais.

Entretanto, determinados períodos de indisponibilidade poderão ocorrer em razão de:

• manutenção programada;
• atualizações;
• falhas de infraestrutura;
• problemas de conectividade;
• serviços de terceiros;
• eventos de força maior;
• incidentes de segurança;
• circunstâncias fora do controle razoável da Owork.

A Owork poderá realizar atualizações, modificações ou melhorias na plataforma visando evolução tecnológica, segurança e desempenho.

A plataforma poderá permitir integração com serviços, sistemas, CRMs, ferramentas de marketing, comunicação ou outras soluções de terceiros.

A utilização dessas integrações poderá estar sujeita aos termos e políticas dos respectivos fornecedores.

A Owork não é responsável por indisponibilidades, alterações, limitações ou falhas exclusivamente atribuíveis a serviços de terceiros.

A plataforma Owork, sua arquitetura, software, código, funcionalidades, interfaces, metodologia, documentação, elementos gráficos e demais componentes tecnológicos são protegidos pela legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos implica transferência de propriedade intelectual da Owork ao usuário ou cliente.

Marcas, conteúdos e materiais fornecidos pelo cliente permanecem de propriedade do respectivo titular.

O cliente autoriza a Owork a utilizar esses materiais exclusivamente na medida necessária para prestar os serviços contratados.

O cliente é responsável:

• pelo uso adequado da plataforma;
• pelos dados e informações inseridos no sistema;
• pelas campanhas e ofertas realizadas por meio da plataforma;
• pelas relações estabelecidas com seus afiliados;
• pela obtenção das autorizações necessárias para tratamento de dados pessoais;
• pelo conteúdo disponibilizado aos usuários;
• pelo cumprimento das leis aplicáveis às suas atividades.

A Owork fornece infraestrutura tecnológica e não assume a responsabilidade pelas decisões comerciais tomadas pelo cliente.

A Owork não garante resultados comerciais específicos decorrentes da utilização da plataforma.

Resultados de vendas, geração de leads, conversão, aquisição de afiliados ou redução de custos dependem de fatores relacionados à estratégia comercial, oferta, mercado, equipe, afiliados e demais condições externas à tecnologia.

Na extensão permitida pela legislação aplicável, a Owork não será responsável por danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente, utilização inadequada da plataforma ou falhas exclusivamente atribuíveis a terceiros.

A Owork poderá suspender ou encerrar o acesso ao serviço em caso de:

• descumprimento destes Termos;
• utilização ilícita da plataforma;
• fraude ou tentativa de fraude;
• risco à segurança da plataforma;
• inadimplência, quando aplicável;
• determinação legal ou regulatória.

O encerramento do serviço não elimina obrigações que, por sua natureza, devam permanecer vigentes após o término da relação.

A Owork poderá atualizar estes Termos para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou comerciais.

A versão mais recente estará disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Quando uma alteração for relevante, a Owork poderá comunicar os usuários ou clientes por meios razoáveis.

Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente, observadas as regras legais aplicáveis.

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados a estes Termos, entre em contato:

Owork
E-mail: sac@owork.com.br
Site: owork.com.br

A eventual tolerância de qualquer das partes quanto ao descumprimento de uma obrigação não constituirá renúncia ao direito de exigir seu cumprimento posteriormente.

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.

Ao utilizar os serviços da Owork, você declara estar de acordo com estes Termos de Serviço.